DIÁRIO Nº 257 12/04/2019

DIÁRIO OFICIAL NUMERO: - Nº 257 SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG 12/04/2019

Publicado em 12/04/2019 15:06 - Atualizado em 15/04/2019 15:07

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Processo Licitatório nº 041/2019

Pregão Presencial nº 028/2019

Edital n° 041/2019

 

Licitação destinada à Participação Exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - LC 147/2014.

 

Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Getúlio Vargas nº 248 - Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS DESTINADOS À(S) FUTURA(S) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I e III que acompanham o Edital da Licitação.

Regem a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02, o Decreto Municipal nº 1793, 02 de janeiro de 2014, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Leis Complementares nº 123/2006 e nº147/2014, Decreto Nº 7.892/2014 e demais legislações aplicáveis.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24(vinte e quatro) de abril de 2019, às 08h00 (oito horas), na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro e os de fora do envelope, que são o Credenciamento (conforme o modelo descrito neste Edital), Ato constitutivo (Contrato Social), Requerimento de Empresário Individual, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores e, por fim, uma declaração de Microempresa ou EPP, quando for o caso.

Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

 

São João Nepomuceno, 18 de março de 2019.

Eustáquio Luís Ramos da Silva- Pregoeiro

Comissão de Licitação - Prefeitura de São João Nepomuceno

Rua Presidente Getúlio Vargas, 248 - Centro

São João Nepomuceno - Minas Gerais - CEP 36.680-000

CNPJ: 18.558.072/0001-14

Processo n° 037/2019 Dispensa n° 007/2019 Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Encenação da Paixão de Cristo, Bem do Patrimônio Histórico do Município. Ratificação O Prefeito Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, pelo presente ato, ratifica a Dispensa de procedimento licitatório para a contratação da empresa: RI & VAL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 02.452.207/0001-22 Valor Total de R$ 2.853,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e três reais) SÃO JOÃO NEPOMUCENO, 26 de Fevereiro de 2019. ERNANDES JOSE DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 29/03/2019 15:59:34 Relatorios\Compras\Processos\Relatorio\RatificacaoPDF 0,14 Impresso por: Eustáquio Luís Ramos da Silva

 

Processo n° 039/2019 Dispensa n° 009/2019 Objeto: SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. Ratificação O Prefeito Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, pelo presente ato, ratifica a Dispensa de procedimento licitatório para a Contratação do: HELVECIO RODRIGUES PEREIRA FILHO - CPF: 381.178.516-87 Valor Total de R$ 13.891,80 (treze mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) SÃO JOÃO NEPOMUCENO, 15 de Março de 2019. ERNANDES JOSE DA SILVA

 

 

EXTRATOS DE ADITIVOS MARÇO - 2019

 

Aditivo nº 035 - 2019 – Referente ao Contrato nº 130/2015 referente ao – Processo nº 101/2015 – Pregão Presencial nº 059/2015 - Partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa A R ROSADO PAULA - ME, estabelecida à RUA CORONEL JOSÉ DUTRA, 557 LOJA E FUNDOS Bairro: CENTRO no Município de São João Nepomuceno - MG, - TEL (32) 3261 2645 CNPJ: 19.583.149/0001-79 - Objeto-Recarga de Cartuchos com Tonner–Faz – se o acréscimo do quantitativo de 397 exames diversos perfazendo um total de R5 2.910,00 (Dois mil e novecentos dez reais) -  Data da assinatura - 01/03/2019 – Vigência – 08/06/2019.

 

Aditivo nº 038 - 2019 – Referente ao contrato nº 220/2017 – Processo nº 154/2017 – Inexigibilidade nº 019/2017 – Partes - Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e CENTRO MÉDICO BURITIS LTDA – ME estabelecida no RUA COM. JOSÉ SOARES Nº 136 - CENTRO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: MG - CEP: 336.680-000, CNPJ: 11.019.996/0001-01 – Objeto - Prestação de serviços médicos na especialidade: cardiologia e pediatria, para atuar junto a secretaria de saúde exclusivamente no município de São João Nepomuceno, conforme credenciamento n° 003/2017. - Valor total do aditivo R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais) - data da assinatura - 06/03/2019 – Vigência – 06/07/2019.

 

Aditivo nº 039 -2019 – Referente ao 263/2015 referente ao Processo nº 206/2015 - Inexigibilidade nº 038/2015 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa ORTOMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP; estabelecida à Rua PROFESSOR FRANCISCO SOBRAL, 142 Bairro: SANTA LUZIA, Juiz de Fora - MG, CNPJ: 20.834.062/0001-06 - O objetivo é a Prestação de serviços Médicos na especialidade: Ortopedia e Traumatologia, para atuar junto à secretaria de Saúde exclusivamente no Município de São João Nepomuceno. Prorrogação de prazo -data da assinatura -07/03/2019 – Vigencia – 07/07/2019.

 

Aditivo nº 040 -2019 – Referente ao Contrato nº 085/2018 referente ao – Processo nº 030/2018 – Pregão Presencial nº 018/2018 - Partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e LEDA MARIA MATOS DA SILVA - MEI, localizada na RUA AMERICA NASSIF S/N Bairro: ROÇA GRANDE – SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: M -  CEP: 36.682 - 000, CNPJ: 29.753.427/0001-42 - Objeto-Aluguel de Caminhão F 4.000 e Caminhão Caçamba para a Secretaria de Desenvolvimento urbano–Prorrogação de prazo -  Data da assinatura -08/03/2019 – Vigência – 07/05/2019.

 

Aditivo nº 0041-2019 – Referente ao contrato nº 156/2015 – Processo n°126/2015 - Dispensa n°033/2015 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa CLINICA DE VENTILOTERAPIA LTDA estabelecida à PÇ MARIANO PROCÓPIO, 51 Bairro: MARIANO PROCÓPIO – JUIZ DE FORA UF: MG -  CEP: 36.035 – 050, CNPJ: 21.605.969/0001-66. - O objetivo é a Contratação de clínica para realização de prova de função pulmonar para pacientes. Prorrogação de prazo -data da assinatura -11/03/2019 – Vigencia – 11/07/2019.

 

Aditivo nº 042- 2019 – Referente ao 038/2018 referente ao – Processo nº 015/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018 – Partes - Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e TUTA FARMA LTDA - EPP; estabelecida à RUA CEL. JOSÉ DUTRA 487 - Cidade: SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: MG  - CEP: 36.680 – 000 - Tel: (32) 3261-7377 - CNPJ: 23.880.284/0001-53 – Objeto Aquisições de medicamentos de “a” à “z” constante na tabela abc Farma, para utilização da secretaria de saúde e secretaria assistência social em atendimento a carentes e ações expedidas por sentenças ou liminares.. - Prorrogação de prazo - data da assinatura - 18/03/2019 – Vigência – 18/04/2019.

 

Aditivo nº 043 -2019 – Referente ao contrato nº 187/2016 – Processo n°099/2016 - Tomada de Preços n°002/2016 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa A.C. DE SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, localizada na RUA DA CERÂMICA n° 54 FUNDOS Bairro: SAFIRA – Muriaé/MG, CNPJ: 19.436.991/0001-88- Objeto- Construção de cobertura, alambrado e vestiários da quadra poliesportiva. CT: 1014.877-16/2014. Local: Rua Silvestre Detoni - Bairro Três Marias em São João Nepomuceno – MG - Prorrogação de prazo -data da assinatura -15/03/2019 – Vigencia – 15/06/2019.

 

Aditivo nº 044 -2019 – Referente ao contrato nº 270/2015 – Processo nº 213/2015 – Inexigibilidade nº 039/2015 - Partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa RAFAELA BREIJÃO DE MELO – SERVIÇOS MEDICOS - ME; estabelecida no RUA ABREU SOBRINHO, N° 236 Bairro: CENTRO –UF -  GUARANI UF: MG - CEP: 36.160 – 000, CNPJ: 19.796.834/0001-83 – Objeto - Contratação de clínica médica para prestação de serviços de atendimento médico, conforme credenciamento n°009/2015 - Valor total do aditivo R$ 9.280,00 (Nove mil e duzentos e oitenta reais)  - data da assinatura - 18/03/2019 – Vigência – 18/07/2019.

 

Aditivo nº 045 -2019 – Referente ao contrato nº 179/2014 – Processo nº 155/2014 – Inexigibilidade nº 058/2014 - Partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e ESPÓLIO DE IRIO VIEIRA LIMA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ELUZA VIEIRA LIMA THOMAZ DA SILVA; estabelecida no RUA RUA BARÃO DE SÃO JOÃO nº 93 Bairro: CENTRO, São João Nepomuceno - MG, CPF: 031.441.536 - 05 – Objeto - para locação de imóvel que abriga a instalação do Pré – Escolar Municipal Dr. Augusto Glória - Valor total do aditivo R$ 4.899,40 (Quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)  - data da assinatura - 22/03/2019 – Vigência – 22/05/2019.

Aditivo nº 046 -2019 – Referente ao contrato nº 001/2016 – Processo nº 023/2016 – Dispensa nº 001/2016 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e Lúcio Ricardo Furtado Barbosa; estabelecida à Rua Comendador José Soares, 375, S. J. NEPOMUCENO - MG, CPF: 077.778.416-53-Objeto- Locação de imóvel situado no endereço Rua Dr. Péricles Vieira de Mendonça, 77 - Centro, no Município de São João Nepomuceno. O objetivo é a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência Ciranda do Saber. Valor total do aditivo - R$ 3.308,32 (Três mil e trezentos e oito reais e trinta e dois centavos) -data da assinatura -22/03/2019 – Vigencia – 22/05/2019.

Aditivo nº 047 -2019 – Referente ao contrato nº 221/2017 – Processo nº 155/2017 – Inexigibilidade nº 020/2017 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa MOTTA OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA estabelecida no RUA DR. JOSÉ MURILO NETO Nº 45 – BAIRRO - GRAMBERY, JUIZ DE FORA - UF: MG - CEP: 336.010-450 - TEL: (32) 9-9122-0186 CNPJ: 27.949.095/0001-40 – Objeto - Prestação de serviços médicos na especialidade: ortopedia, para atuar junto a secretaria de saúde exclusivamente no município de São João Nepomuceno, conforme credenciamento n° 003/2017 -Valor total do aditivo - R$ 4.872,00 (Quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais) Prorrogação de prazo - data da assinatura - 25/03/2019 – Vigência – 25/07/2019.

Aditivo nº 048 -2019 – Referente ao contrato nº 131/2015 – Processo nº 114/2015 – Inexigibilidade nº 021/2015 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa ANA LOURENÇO CHAIM & CIA LTDA - ME; estabelecida à RUA QUATORZE, 11 Bairro: JARDIM MONTE VERDE, AREADO - MG, CNPJ: 08.106.383/0001-99– Objeto Prestação de Serviço para Atendimento Equoterápico. -Valor total do aditivo - R8.553,84 (Oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavosProrrogação de prazo - data da assinatura - 25/03/2019 – Vigência – 25/06/2019.

Aditivo nº 049-2019 – – Referente ao contrato nº 1218/2017 – Processo nº 146/2017 – Inexigibilidade nº 017/2017 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa FLÁVIO FERREIRA PENNA; estabelecida no RUA MIGUEL COUTO Nº 26 – BAIRRO - FABRICA -  JUIZ DE FORA UF: MG – CEP - 336.080-560 - CPF: 059.717.616-76 – Objeto - Prestação de serviços médicos na especialidade: oftalmologia, para atuar junto a secretaria de saúde exclusivamente no município de São João Nepomuceno, conforme credenciamento n° 003/2017 - Prorrogação de prazo - data da assinatura -25/03/2019 – Vigência – 25/04/2019

Aditivo nº 050-2019 – referente ao contrato nº 090/2018 – Processo nº 070/2018 – Inexigibilidade nº 004/2018 -partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa VIAÇÃO SB TURISMO LTDA; estabelecida à RUA DR. JOÃO CAVALHEIRO nº 589 -  Bairro: STA RITA, SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: MG Cep: 36.680 - 000, CNPJ: 29.159.368/0001-89– Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL. - Prorrogação de prazo - data da assinatura -25/03/2019 – Vigência – 24/12/2019

 

Aditivo nº 051 - 2019 – Referente ao Contrato nº 258/2015 referente ao – Processo nº 203/2015 – Inexigibilidade nº 035/2015 - Partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa ALFALAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA ME, estabelecida à Rua Daniel Sarmento nº Centro, São João Nepomuceno – MG - CEP 36.680-000, CNPJ 08.226.835/0001-76 - Objeto-O Presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde-execução de procedimento ambulatorial e hospitalares–Faz – se o acréscimo do quantitativo de 397 Prorrogação de prazo -  Data da assinatura -29/03/2019 – Vigência – 29/04/2019

 

Aditivo nº 052 -2019 – Referente ao Contrato nº 256/2015 referente ao – Processo nº 199/2015 – Inexigibilidade nº 033/2015 - Partes- Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e empresa ASSOCIAÇÃO FEMININA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, estabelecida à Rua Prefeito Nagib Camilo Ayupe nº720 Bairro - Caxangá, - São João Nepomuceno MG, CNPJ 19.776.731/0001-51 - Objeto-O Presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde-execução de procedimento ambulatorial e hospitalares–Prorrogação de prazo -  Data da assinatura -22/03/2019 – Vigência – 30/04/2019.

 

O Município de São João Nepomuceno faz saber que foram firmados os seguintes Contratos referente ao mês de Março de 2019:

 

 

Contrato n°010/2019- Licitação n°038/2019 -Modalidade Dispensa n°008/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e SANDRA FRANCO LEITE - Logradouro: FAZENDA DONA JOAQUINA, s/n° – ZONA RURAL - DIST. ROÇA GRANDE -  Cidade: SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: MG   Cep: 36.680-000   Tel: (32) 3267 3186 - CPF: 381.257.906-59 - Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO PARA O VAZADOURO DE ENTULHOS (FOLHAS E GALHOS) NO DISTRITO DE ROÇA GRANDE Valor global R$ 8.102,28 (Oito e cinco mil e cento e dois reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura 08/03/2019 Vigência: 07/03/2020.

 

Contrato n°011/2019- Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Vanderley Ribeiro Duque, com sede na Rua Projetada s/n Distrito Taruaçu -São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 735.101.906-10 - ObjetoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global R$ 6.420,00 (Seis mil e quatrocentos e vinte reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°012/2019- Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO eHenrique de Matos Rezende, com sede no Sítio Toca do Lobo – Distrito Roça Grande, em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 076.279.376-71 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global R$ 13.434,00 (treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°013/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Elpenor Medina, com sede no Sitio Pinheiros - Ituí, em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 136.294.256-15 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global R$ 20.778,000 (Vinte mil e setecentos e setenta e oito reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°014/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Cristiano Correa Coleta, com endereço na rua Daniel de Araújo Porto Rochedo de Minas, inscrito no CPF sob n.º 957.081.106-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°015/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Paulo Afonso Nogueira Junior, com sede na Estrada Roça Grande S/N Araci -  em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 091.454.996-08 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 13.329,50 (treze mil trezentos vinte e nove reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°016/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Thiago DessupoioDetoni, com sede no Sítio Araci – Distrito Araci - São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 076.671.146-33- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 7.467,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°017/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Fernando Alves Maciel, endereço Estrada Roça Grande/Araci S/N em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 542.476.596-34- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 1.438,00 (um mil quatrocentos trinta e oito reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°018/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e JOSÉ ROQUE DUTRA FILGUEIRAS, com sede no Sítio Braúna, Distrito de Braúna em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob nº 114.624.936-53- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 10.272,000 (Dez mil e duzentos e setenta e dois reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°019/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Luciano Felipe de Mendonça, endereço Rua Gonçalves Dias – s/n – Distrito de Taruaçu - São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 856.754.586-20- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°020/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e José Camilo Alves, com sede na Rua Oscar H. Ladeira, 268 - Centro, em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 725.478.126-49- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°021/2019 Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Diogo Alves Ferreira, com sede no Sítio Araci – Distrito Araci - São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 099.589.037-41- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°022/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Silvio Alves Costa, endereço rua projetada Distrito Itui -  São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 735.105.996-91- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 12.348,00 (Doze mil e trezentos quarenta e oito reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°023/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e RIZA HELENA SODRÉ DE SOUZA, com sede na rua Otávio Gonsalves S/N Distrito de Carlos Alves em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 036.661.876-84- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 8.000,00 (Oito mil reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°024/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e LUIZ CLÁUDIO ALVES MACIEL, residente e domiciliado à Estrada Roça Grande/Arací – S/N em São João Nepomuceno/MG, inscrito no CPF sob n.º 618.849.366-87- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 7.705,00 (Sete mil e setecentos e cinco reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°025/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Valdir Ribeiro, Estrada Roça Grande/Araci S/N -  São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 381.290.006-87- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 19.684,00 (Dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Contrato n°026/2019 - Licitação n°039/2019 -Modalidade Dispensa n°009/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e HELVÉCIO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Logradouro: RUA CÂNDIDO NORONHA n°80 Bairro: CENTRO - Cidade: S. J. NEPOMUCENO UF: MG CEP: 36.680 - 000   TEL: (32) 9 9937 5001 e 9 9973-5002 - CPF: 381.178.516-87- Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. Valor global 13.871,80 (treze mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Data da Assinatura 15/03/2019 Vigência: 14/09/2019.

 

Contrato n°027/2019 - Licitação n°025/2019 -Modalidade Pregão Presencial n°021/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e TALES AGUIAR REIS - Logradouro: RUA OROZIMBO ROCHA 452 - Bairro: CENTRO - Cidade: SÃO JOÃO NEPOMUCENO - UF: MG -  Cep: 36.680.000   Tel: (32) 3261-4989 - CNPJ: 24.853.941/0001-36- Objeto: CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) PARA O(S) FORNECIMENTO(S) DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FORAM FRUSTRADOS DO PROCESSO 208/2018. Valor global 13.871,80 (treze mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Data da Assinatura 15/03/2019 Vigência: 14/09/2019.

 

Contrato n°028/2019 - Licitação n°022/2019 -Modalidade Dispensa n°002/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e Antônio Marcio Novato do Carmo, com sede na Fazenda Boa Vista - Itui, em São João Nepomuceno, inscrito no CPF sob n.º 686.676.167-91- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública. Valor global 11.109,00 (Onze mil e cento e nove reais) Data da Assinatura 07/03/2019 Vigência: 14/07/2019.

 

Ata de registro de preço n°046/2019- Licitação n°036/2019 -Modalidade Pregão Presencial n°026/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e S.A.J.N. DROGARIA LTDA -  RUA EURICO SOUZA CAMPOS, 500 BAIRRO CIDADE NOVA - Cidade: SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: MG - Cep: 36.680 - 000   Tel: (32) 3261-3171 - E-MAIL – drug.avenida@gmail.com - CNPJ: 28.651.428/0001-13- Objeto: REGISTRAR PREÇOS DESTINADOS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIL PARA ATENDIMENTO SOCIAL DA SAÚDE E SENTENÇA JUDICIAL. Valor global R$ 12.330,00 (Doze mil trezentos e trinta reais). Data da Assinatura 18/03/2019 Vigência: 17/03/2020.

 

Ata de registro de preço n°047/2019- Licitação n°011/2019 -Modalidade Pregão Presencial n°010/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e GIROFARMA MEDIC.LTDA - Rua Rafael Zacarias nº 502 Bairro Democrata- Cidade: Juiz de Fora UF: MG - Cep: 36035-290   Tel: (32) 3215-0514 - E-MAIL – girofarma@girofarma.com.br  - CNPJ: : 07.876.749/0001-46 - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DESTINADOS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIL PARA ATENDIMENTO SOCIAL DA SAÚDE E SENTENÇA JUDICIAL. Valor global R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura 18/03/2019 Vigência: 17/03/2020.

 

Ata de registro de preço n°048/2019- Licitação n°011/2019 -Modalidade Pregão Presencial n°010/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO e DROGARIA DROGALAR SANJOANENSE LTDA – ME RUA RUA DR. JOÃO COUTO 767 - CENTRO- Cidade: SÃO JOÃO NEPOMUCENO UF: MG - Cep: 36.680 – 000 - Tel: (32) 3261-6064 - E-MAIL drogalarligafarma@yahoo.com.br –  - CNPJ: 09.151.476/0001-06  - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DESTINADOS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIL PARA ATENDIMENTO SOCIAL DA SAÚDE E SENTENÇA JUDICIAL. Valor global R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Data da Assinatura 18/03/2019 Vigência: 17/03/2020.

Ata de Fechamento da Licitação

 

Aos 11(onze) dias do mês de abril de 2019, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO NEPOMUCENO, a Comissão Permanente de Licitação, reuniu-se para analisar a Licitação n° 021/2019, instaurada na modalidade de Tomada de Preços n° 001/2019. Após abertura do prazo recursal, fora recebido pedido de recurso da empresa INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO – INCP. A mesma, no mesmo dia, desistiu do recurso. Assim, a Comissão mantem o resultado, onde a empresa vencedora é a INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INCP no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Nos termos do edital, torna definitivo o julgamento realizado que deverá ser submetido à autoridade superior para, querendo, homologá-la e adjudicar o objeto ao vencedor.

 

Nada mais havendo, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que será devidamente assinada pelo representante.

 

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Eustáquio Luís Ramos da Silva

PRESIDENTE

 

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ALOÍSIO MÁRCIO PINTON

SECRETÁRIO 

 

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Diego Oliveira Barbosa

MEMBRO

Comissão de Licitação

Prefeitura de São João Nepomuceno

Rua Presidente Getúlio Vargas, 248 - Centro

São João Nepomuceno - Minas Gerais - CEP 36.680-000

CNPJ: 18.558.072/0001-14

Inscrição Estadual: Isento

 

 

por ASCOM