Cadastramento para Educação Infantil: Creche e Pré-Escolar
Cadastramento para Educação Infantil: Creche e Pré-Escolar
Publicado em 25/10/2021 12:30 - Atualizado em 08/11/2021 15:28
A Secretaria Municipal de Educação de São João Nepomuceno informa que o cadastramento para Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar) ocorrerá entre os dias 08 a 12 de novembro de 2021 (Segunda a sexta-feira), em sua sede, na Rua Barão de São João, nº 93, centro, no horário de 13h às 20h. Não serão considerados finais de semana, feriados e pontos facultativos como data de cadastramento.
Este cadastramento refere-se apenas às crianças que ainda não estão matriculadas nas creches e pré-escolas. Para as demais, a renovação da matrícula será automática.
Caso a criança não tenha sido contemplada com a vaga no ano de 2021, a família deverá realizar um novo cadastramento para 2022.
Ficam as famílias responsáveis por atualizar todas as informações preexistentes, renovando assim seu interesse pela vaga e indicando novamente a Escola Infantil que pretende matricular a criança.
No ato do cadastramento, os familiares da criança deverão assinar, além do protocolo de atendimento, um termo que atestará a veracidade das informações prestadas, oportunidade na qual serão alertadas de que eventual omissão ou declaração falsa poderá tipificar o crime previsto no art. 299 do código Penal/ falsidade ideológica.
CRITÉRIOS DE CADASTRO:
A partir da data de publicação deste Edital, o cadastramento acontecerá somente na Secretaria Municipal de Educação, sendo a única responsável por cadastrar, classificar e enturmar por ordem de prioridade o atendimento.
A Secretaria Municipal de Educação seguirá os critérios de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Educação realizará os procedimentos de matrícula seguindo a classificação por vulnerabilidade social, conforme a faixa etária das crianças e número de vagas por turma.
Documentos necessários para o cadastramento (Cópia):
- Comprovante de residência (conta de telefone ou luz);
- Documento de identidade do responsável pela criança (documento com foto identidade/RG;
carteira de trabalho ou carteira de motorista);
- Certidão de nascimento da criança;
- Guarda formal da criança (caso não seja o pai ou a mãe a fazer o cadastro);
- Podem ser apresentados os seguintes documentos: comprovante de renda de todos os maiores de 18 anos e, se for o caso, do adolescente aprendiz. carteira de trabalho; contracheque; demonstrativo de crédito de benefício – DCB, Bolsa Família (retirado no banco onde a pessoa recebe o benefício: aposentados; auxílio-doença, auxílio-maternidade; LOAS/BPC e seguro desemprego. Em caso de autônomo (aquele que trabalha por conta própria), é necessário fazer uma declaração de renda;
- Laudo médico para as crianças com deficiência ou neoplasia (câncer);
- Laudo médico, caso a família tenha algum dependente por doença. Deve-se incluir no laudo o nome do cuidador da pessoa dependente;
- Comprovante de matrícula na creche ou pré-escola, caso a criança já tenha irmão frequentando a mesma escola;
- Caso a família tenha alguma situação de encaminhamento pela Vara da Infância, Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, ou Casa de Acolhimento, é necessário apresentar o documento comprobatório;
- Número do NIS da criança;
- Declaração escolar de mãe adolescente matriculada em escola pública.
CRONOGRAMA:
08 a 11 de novembro: Cadastro na Secretaria Mun. Educação
17 de novembro: Resultado
18 e 19 de novembro: Período de recurso
23 de novembro: Resultado final
CONTATOS:
Secretaria Municipal de Educação:
Tel: (32) 3261 1934
WhatsApp: educacaosjn@gmail.com
por ASCOM - Márcio Sabones