Audiência Pública para contrato Programa de abastecimento e saneamento
A Prefeitura Municipal convida a população são-joanense para participar da Audiência Pública do Contrato de Programa para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São João Nepomuceno, prevista nos artigos 11, inciso IV, 19, §5º
Publicado em 08/12/2017 11:04 - Atualizado em 18/12/2017 15:29
A Prefeitura Municipal convida a população são-joanense para participar da Audiência Pública do Contrato de Programa para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São João Nepomuceno, prevista nos artigos 11, inciso IV, 19, §5º da Lei Federal nº 11.445/2007, a ser celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2017, às 13h, no Museu Histórico Municipal, localizado à Praça Sinfrônio Cardoso, 200, próximo à Estação Rodoviária, no centro; com o objetivo de possibilitar a comunicação direta entre o Município, a promitente prestadora dos serviços e os cidadãos.
Fachada da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno
Clique aqui e veja a Minuta Contrato de Programa - Abastecimento e Saneamento Básico
Clique aqui e veja o Decreto Municipal nº 2.296 de 1º de dezembro de 2017
Veja os anexos:
Anexo I - Convênio de Cooperação
Anexo II - Plano municipal de Saneamento Básico
Anexo III Cronograma RP
Anexo IV – Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVEF)
Anexo V- A Bens e Direitos Propriedade ou Posse RP
Anexo V- B Bens e Direitos Cedidos - Distritos RP
Anexo V- C Bens e Direitos Indenizáveis RP
Anexo VI - Atendimento Qualidade e Desempenho 1
Anexo VI - Atendimento Qualidade e Desempenho 2
por ASCOM