Prefeitos de 300 municípios reunirão para reivindicações ao Estado MG
O objetivo é reunir os prefeitos, vereadores, secretários e servidores dos municípios de Minas Gerais para forçar o governo a cumprir as obrigações constitucionais de repasses, que vêm sofrendo constantes atrasos e faltas. Mesmo após cobranças e reuniões, com compromissos de amenizar a situação, os
Publicado em 06/12/2017 15:34 - Atualizado em 18/12/2017 15:30
Vereadores, secretários municipais e servidores púbicos engrossam movimento municipalista (Foto: AMM)
Em virtude dos atrasos nos repasses do governo estadual e pelo confisco semanal do ICMS, a Associação Mineira de Municípios (AMM), vai reunir, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, às 11h da manhã, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, mais de 300 chefes do executivo municipal, entre eles o prefeito Ernandes José da Silva para reivindicar direitos suprimidos que garantem o pleno funcionamento da gestão.
O encontro leva o mote “Mobilização dos Prefeitos de Minas Gerais na Busca dos Direitos dos Municípios”.
O objetivo é reunir os prefeitos, vereadores, secretários e servidores dos municípios de Minas Gerais para forçar o governo a cumprir as obrigações constitucionais de repasses, que vêm sofrendo constantes atrasos e faltas. Mesmo após cobranças e reuniões, com compromissos de amenizar a situação, os avanços foram mínimos, e hoje, o quadro real é insustentável.
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Governo não repassa ICMS da semana e dívida com os municípios passa dos R$ 780 milhões
Das 10 parcelas mensais de 2017 do transporte escolar, ainda falta o repasse de cinco, no valor de aproximadamente R$160 milhões; Das obrigações do governo com os municípios para a manutenção dos serviços de Saúde Pública, segundo levantamento do COSEMS/MG, a dívida é de cerca de R$2,5 bilhões.
Do repasse semanal do ICMS aos municípios, que deve ser realizado todas as terças-feiras, os atrasos voltaram a se repetir e a dívida passa dos R$780 milhões.
por ASCOM por AMM